Declaração FALSA forjada no dia do julgamento, 14 de novembro de 2014, que teve por objetivo induzir a erro os Conselheiros.












Ata do Julgamento, dia 14 de novembro de 2014:
Obviamente, o anistiado sendo declarado morto, só cabia a "Prestação Única" que seria dado a família.  --- Os CONSELHEIROS foram induzidos a erro, votando a única alternativa cabível para um anistiado morto. --- morto não tinha direito a Prestação Mensal !!!

Cabe ressaltar que o Anistiado jamais fez qualquer opção em favor da Prestação Única, que trata a Lei 10.559/2002 Cap.III Seção II Art. 5
º (a única condição para perder o seu direito pela Prestação Mensal)



Constatar que o Presidente do Julgamento,  Dr. Juvelino José Srozake tinha sido o Relator da primeira fase do Processo, e em carta do MPF (vista abaixo) PERSEGUIA o Anistiado e Incorreu em infração Penal, Artigo 319 CP. (ver que o Julgamento é citado na carta do MPF)

A Dra. Vanda Davi Fernandes de Oliveira, que aparece como Conselheira no Julgamento, foi a autora da Falsidade Ideológica.




 




A única possibilidade que o anistiado teria perdido o seu direito à "prestação mensal continuada e permanente", seria se tivesse optado pela prestação única, o que jamais ocorreu, e se não pudesse comprovar vínculo com a atividade laboral.
 


LEI 10.559/2002

Capítulo III --- Seção II

Da Reparação Econômica em Prestação Mensal, Permanente e Continuada

Art. 5o  A reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, nos termos do art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, será assegurada aos anistiados políticos que comprovarem vínculos com a atividade laboral, à exceção dos que optarem por receber em prestação única.
 



 


 









Mais de 6 meses depois, (2 de junho de 2015) a Analista Técnico Administrativa, Joicy Honorato de Souza, alega ter havido um "mero erro material e que tal correção não altera o resultado proferido em Plenário".



Ver abaixo o prejuizo do Anistiado, ignorado pela Analista Técnico Administrativo.







Ocorre que o anistiado, quase 2 meses antes, já tinha conhecimento da Declaração Falsa, (anistiado político post mortem )  protestou e reiterou pedido anterior da "Prestação Mensal", que foi ignorado !











Cópia do Processo obtida por publicação "SEI" (Ministério do Planejamento)


 


 
http://sei.mj.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=51098&id_acesso_externo_assinatura=&id_documento=782539&infra_hash=45408b60991d6ad7ee18755
e861720a5 

O pedido do Anistiado, para a Prestação Mensal Permanente e Continuada, pode se comprovar pelos próprios Documentos enviados pela Comissão de Anistia Política, 
que datam anteriormente a publicação da Portaria Ministerial.

 

 











Embora o Anistiado tenha protestado e reiterado o pedido da 'Prestação Mensal', (visto acima) os protestos não foram ouvidos e o Processo foi enviado 2 meses depois ao Ministro da Justiça, que assinou a Portaria e mandou Públicar em Diário Odificial da União.


 

Página 30 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2015

PORTARIA N 749, DE 22 DE JUNHO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2002, e considerando o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Anistia, na 14ª Sessão Plenária, realizada no dia 14 de novembro de 2014, no Requerimento de Anistia nº. 2011.01.68565, resolve:

Dar provimento ao recurso interposto por ENNIS ALFREDO MEIER, portador do CPF nº 089.341.168-03, declará-lo anistiado político, e conceder reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do artigo 1º, incisos I e II, c/c artigo § 2º, da Lei n.º 10.559, de 13 de novembro de 2002.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO








 

Ignoraram os prejuizos do anistiado político:
Além da Prestação Mensal, (vitalícia) que será arbitrada como diz a Lei, como Diretor de empreza de Telecomunicações, acresce 14 anos de salários.
7 anos de salários atrazados, do Protocolo em janeiro de 2011, e mais 7 anos desde que o DOPS fechou a empresa "Trans-Ennis" em 11 de maio de 1972, confiscou livros contábeis, estoque, instrumentos de laboratório, e despachou os empregados, até pelo menos a Lei da Anistia em 28 de agosto de 1979. (documentos em separado, por não estarem diretamente ligados ao caso)

 

 

Lei 10.559/2002
Seção II
Da Reparação Econômica em Prestação Mensal, Permanente e Continuada

Art. 5o  A reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, nos termos do art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitóriasserá assegurada aos anistiados políticos que comprovarem vínculos com a atividade laboral, à exceção dos que optarem por receber em prestação única.


 

CAPÍTULO I

DO REGIME DO ANISTIADO POLÍTICO

III - contagem, para todos os efeitos, do tempo em que o anistiado político esteve compelido ao afastamento de suas atividades profissionais, em virtude de punição ou de fundada ameaça de punição, por motivo exclusivamente político, vedada a exigência de recolhimento de quaisquer contribuições previdenciárias;



 


 

 


    Clip da carta do MPF. (abaixo pode ser lida a carta no inteiro teor) 


Veja a carta acima (Inteiro teor, o 4
º documento)

O MPF embora reconhecendo a prática de crimes da Comissão de Anistia Política-MJ não pode Denunciar devido o Art. 11 da Lei 10.559/2002


http://sei.mj.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=51098&id_acesso_externo_assinatura=&id_
documento=652818&infra_hash=70e779e653b75645a012b534b8978dd0



ou, veja em nossos arquivos: 
 Clique

 

 
 
NOTA: A cópia do arquivo "sei" acima, foi feita prevendo a possibilidade de ser retirado da Internet !
 


 




Documentos relativos ao Benefício dos Filhos ignorados no dia do Julgamento:


 

LEI 10.559/2002
CAPÍTULO II

DA DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO
§ 2
o  Fica assegurado o direito de requerer a correspondente declaração aos sucessores ou dependentes daquele que seria beneficiário da condição de anistiado político.



 

 

(Documentos originais copiados do Processo em publicação "SEI"

 

O Protocolo recebeu o Requerimento, código de barras, carimbo, rúbrica, com recortes de jornais, Certidões de Nascimento, e extensa descrição do prejuizo dos menores pelos 7 anos, 9 meses e 15 dias que estiveram com o pai no exílio. --- Em 5 anos não houve nenhuma reclamação e inclusive no primeiro Relatório reconheceram o tempo que estiveram no exílio.
 

Tratava-se de um "foragido", e não de um exilado ! (Relatório do Dr. Juvelino José Strozake)

"9. Por fim, amedrontado e acuado, o Requerente tentou fugir do país. No entanto, para ficar com seus filhos e perto de seus pais, acabou se escondendo no interior do Brasil com seus filhos, por mais de 7 anos, voltando apenas em 1986.






Na hora de pagar o benefício silenciaram e inquiridos vieram com uma desculpa que o Requeriento deveria ser "individual", contraria à Lei 10.559/2002 onde diz que o direito de Requerer é do Anistiado, pai dos menores.






 O Direito de Requerer o benefício dos filhos, é daquele que seria beneficiário da condilçao de anistiado político !!!
 

LEI 10.559/2002
CAPÍTULO II

DA DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO
§ 2
o  Fica assegurado o direito de requerer a correspondente declaração aos sucessores ou dependentes daquele que seria beneficiário da condição de anistiado político.



 








 




 





 

Documentos que provam a Atividade Laboral, requerida pela Lei 10.559/2002 para obtenção do benefício da PRESTAÇÂO MENSAL



Propaganda em revista de circulação Internacional



Ver Homologação pelo DENTEL, (hoje ANATEL- PORTARIA 1636




 


Publicações de novembro/ dezembro de 1971



 

PROVA da 'ATIVIDADE LABORAL' requerido no Art. 5º Lei 10.559/2002. 

O Anistiado era estabelecido comercialmente, na fabricação de aparelhos para Telecomunicação.
No Processo foram anexadas 13 cópias de Diário Oficial, comprovando instalações em todo o Brasil, do Amapá ao porto de Rio Grande RGS e 4 Hologações no DENTEL/hoje ANATEL.

Veja o Contrato Social da Firma em que o Anistiado era o Sócio Gerente.





Lei 10.559/2002
 

Seção II

Da Reparação Econômica em Prestação Mensal, Permanente e Continuada

Art. 5o  A reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, nos termos do art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, será assegurada aos anistiados políticos que comprovarem vínculos com a atividade laboral, à exceção dos que optarem por receber em prestação única.

Art. 6o  O valor da prestação mensal, permanente e continuada, será igual ao da remuneração que o anistiado político receberia se na ativa estivesse, considerada a graduação a que teria direito, obedecidos os prazos para promoção previstos nas leis e regulamentos vigentes, e asseguradas as promoções ao oficialato, independentemente de requisitos e condições, respeitadas as características e peculiaridades dos regimes jurídicos dos servidores públicos civis e dos militares, e, se necessário, considerando-se os seus paradigmas.

§ 1o  O valor da prestação mensal, permanente e continuada, será estabelecido conforme os elementos de prova oferecidos pelo requerente, informações de órgãos oficiais, bem como de fundações, empresas públicas ou privadas, ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o anistiado político estava vinculado ao sofrer a punição, podendo ser arbitrado até mesmo com base em pesquisa de mercado.




Jurisprudência:


Direitos dos anistiados políticos não prescrevem e o direito à Prestação continuada:

 

 

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 00567084120104013400 0056708-41.2010.4.01.3400 (TRF-1)

Data de publicação: 03/11/2015

Ementa: CONSTITUCIONAL. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR AFASTADA. ANISTIA POLÍTICA. PERÍODO DA DITADURA MILITAR. REPARAÇÃO ECONÔMICA. PRESTAÇÃO MENSAL PERMANENTE E CONTINUADA. MAJORAÇÃO. PREVALÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DO SINDICATO. ARBITRAMENTO. CARÁTER SUBSIDIÁRIO. CONTROLE DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. I - "O interesse de agir nasce quando alguém passa a ter necessidade concreta de jurisdição e formula pedido apto à satisfação do seu direito" (TRF 1ª REGIÃO: AC 1997.01.00.033354-3/RO, Rel. Desembargadora Federal Neuza Maria Alves Da Silva, Segunda Turma, DJ p. 13 de 19/01/2007). II - Na espécie dos autos, não há que se falar em invasão do mérito administrativo pelo Poder Judiciário, ou ainda usurpação de competência do Ministro da Justiça, posto que a declaração da condição de anistiado e a fixação primária da reparação econômica seguiram fielmente os trâmites do procedimento administrativo esculpido na Lei 10.559/02, restringindo-se a atividade jurisdicional do presente feito ao controle de legalidade do ato administrativo, plenamente possível e em consonância com o artigo 5º, inciso XXXV, da CF/88. III - O colendo Superior Tribunal de Justiça, através da Terceira Seção, firmou entendimento "de que a Lei n. 10.559/2002, ao instituir o Regime do Anistiado Político, acabou por promover renúnciatácita à prescrição, porquanto reconheceu o direito à reparação econômica àqueles que foram atingidos por atos de exceção, decorrentes de motivação exclusivamente política, de modo a incidir, nessa hipótese, o disposto nos arts. 191 e 202, inc. VI, do Código Civil" (AgRg nos EREsp 877.269/RJ, Rel. Minitro OG FERNANDES, Terceira Seção, julgado em 12/06/2013, DJe 25/06/2013). Rejeição da prejudicial de prescrição. IV - O art. 6º, caput, a Lei 10.559/2002 estabelece que "o valor da prestação mensalpermanente e continuada, será igual ao da remuneração que o anistiado político receberia se na ativa estivesse, considerada a graduação a que teria...



TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 50237315420114047000 PR 5023731-54.2011.404.7000 (TRF-4)

Data de publicação: 20/02/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. ANISTIA POLÍTICA. PRESTAÇÃO MENSALPERMANENTE E CONTINUADA. FIXAÇÃO CONFORME O CARGO EXERCIDO QUANDO DA DEMISSÃO ARBITRÁRIA. LEI N.º 10.559 /2002. 1. A lei nº 10.559 /02, expressamente assegura a concessão de benefício de prestação mensalpermanente e continuada calculado com base em valor igual ao que o anistiado político receberia se na ativa estivesse, com reajustamento permanente e continuado. 2. Mantida a sentença, devendo os réus, considerado o cargo que ocupava o autor, realizar a revisão do valor da prestação mensalpermanente e continuada, incluindo todos os direitos previstos na Lei n.º 10.559 /2002.
 



TRF3 CONFIRMA INDENIZAÇÃO EM PRESTAÇÃO MENSAL A ANISTIADO POLÍTICO
 

Solicitante comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar

Acordão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), disponibilizado no Diário Eletrônico do dia 9/5, nega provimento à apelação interposta pela União Federal e confirma decisão de primeira instância que concedeu indenização em prestação mensal, permanente e continuada a anistiado que teve o vínculo de trabalho rompido por motivos políticos durante a ditadura militar. 

O autor da ação, preso duas vezes durante a ditadura, teve reconhecido o seu direito de anistiado por decisão administrativa unânime da Turma da Comissão de Anistia com direito à reparação econômica, de caráter indenizatório, em parcela única, não mensal, como havia solicitado o anistiado. 

Após esta decisão, ingressou com recurso administrativo pleiteando a reparação econômica em prestação permanente e continuada, bem como o pagamento dos valores retroativos. Por não ter o direito atendido na via administrativa, ingressou no Judiciário. 

Na primeira instância da Justiça Federal, o anistiado teve reconhecido o seu direito. Na decisão, o magistrado esclareceu que a reparação em prestação mensal é devida aos anistiados políticos que comprovarem vínculos com a atividade laboral, à exceção dos que optarem por receber a indenização em prestação única. 

“Veja-se que a lei não exige, para a concessão da prestação mensal, que o anistiado tenha perdido o emprego por motivação exclusivamente política. A mera declaração da condição de anistiado já pressupõe que o interessado tenha sofrido alguma restrição a direitos por motivação exclusivamente política, durante o período de 18.9.1946 a 05.10.1988”, destacou o juiz federal.

Após esta decisão, a União ingressou com recurso solicitando a reforma da sentença pelo TRF3. Ao analisar o pedido, a relatora do processo, desembargadora federal Consuelo Yoshida, manteve a concessão da reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, na forma determinada pelo juiz de primeira instância, bem como a incidência da prescrição dos valores pagos em atraso, previsto no parágrafo 6º, do artigo 6º, da Lei nº 10.559/2002, os juros e verba honorária fixada.

“O quadro probatório produzido, no contexto do Regime de Exceção, é considerado suficiente para comprovar que houve demissão por motivação exclusivamente política, posto que, embora de forma dissimulada, houve o efetivo prejuízo do vínculo trabalhista do autor, causado exclusivamente pela repressão infelizmente vivida à época”, relatou a magistrada no voto.

 




STF autoriza reparação econômica imediata a anistiados políticos Por Beatriz Olivon | Valor BRASÍLIA  -  
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, que anistiados políticos devem receber imediatamente a reparação econômica relativa ao passado. A decisão servirá de precedente para as instâncias inferiores ao julgarem casos seme


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REPERCUSSÃO GERAL

Supremo fixa tese sobre pagamento de valores a anistiados políticos

O Supremo Tribunal Federal aprovou, na quarta-feira (23/11), a tese de repercussão geral relativa à decisão tomada, por unanimidade, no Recurso Extraordinário 553.710, no dia 17 de novembro, de que é constitucional a determinação do pagamento imediato de reparação econômica aos anistiados políticos, nos termos do que prevê o parágrafo 4º do artigo 12 da Lei da Anistia (Lei 10.559/2002). O dispositivo regulamentou o artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

A tese fixada hoje foi dividida em três itens, seguindo proposta do relator do processo, ministro Dias Toffoli, e ficou com a seguinte redação:

“1 -  Reconhecido o direito à anistia política, a falta de cumprimento de requisição ou determinação de providências por parte da União, por intermédio do órgão competente, no prazo previsto nos artigos 12, parágrafo 4º, e 18, caput, parágrafo único, da Lei 10.559 de 2002, caracteriza ilegalidade e violação de direito líquido e certo.

2 - Havendo rubricas no orçamento destinadas ao pagamento das indenizações devidas aos anistiados políticos, e não demonstrada a ausência de disponibilidade de caixa, a União há de promover o pagamento do valor ao anistiado no prazo de 60 dias.

3 - Na ausência ou na insuficiência de disponibilidade orçamentária no exercício em curso, cumpre à União promover sua previsão no projeto de lei orçamentária imediatamente seguinte.”

A tese fixada servirá de parâmetro para pelo menos 946 processos sobre o tema que estão sobrestados (suspensos) nos demais tribunais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.